Trabalho de Conclusão de Curso

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a responsabilidade do Estado nos casos de desastres ambientais, analisando a evolução da relação entre Direito e Meio Ambiente. Desde os primórdios da sociedade sempre ocorreram catástrofes ligadas à natureza, com o decorrer da história, deixou-se de atribuir a autoria de tais desastres aos deuses, para então, se encarar como eventos naturais, que em certo percentual, são causados por ações humanas. Trazendo a responsabilidade para o âmbito estatal, que, devia importância essencial de proteção da natureza, é discutida internacionalmente, visto que desastres não possuem fronteiras. Dessa forma, o presente trabalho faz uma análise sobre a evolução dos desastres, assim como, busca trazer as principais normas internacionais de proteção da natureza, e por fim, analisar no âmbito nacional a responsabilidade do Estado frente aos desastres ambientais. O método de abordagem a ser utilizado na elaboração desse trabalho de curso será o indutivo; o método de procedimento será o monográfico. O levantamento de dados será através da pesquisa bibliográfica. As considerações finais trarão em seu bojo aspectos principais relacionados ao tema, bem como informará se a hipótese elencada na introdução restou comprovada total, parcial ou não se comprovou.