Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho tem como objeto de estudo uma abordagem acerca do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação em ambientes virtuais. O objetivo geral tem por investigar se pode ocorrer em ambientes virtuais o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação de crianças, adolescentes e jovens adultos devido à conduta de indivíduos anônimos. Em primeiro momento será contextualizado o suicídio, a automutilação e a internet. Ao discorrer sobre o assunto, fazem-se necessário, apresentar os fatores de riscos que podem desencadear um comportamento de automutilação e suicídio, os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil e no mundo, bem como o impacto da internet no índice de suicídio e automutilação entre crianças, adolescentes e jovens adultos. Além disso, enfatiza-se o delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação no ordenamento jurídico brasileiro com a nova redação dada ao artigo 122 do Código Penal pela Lei nº 13.968/2019. Em seguida, demonstra-se a forma como é praticado o referido delito que se concretizaram em função do uso da internet, quanto aos principais jogos virtuais de incentivo ao crime e a dificuldade da investigação de criminosos anônimos que se utilizam dos ambientes virtuais. Por fim, discutir a importância da adoção de políticas públicas de conscientização e prevenção ao suicídio e a automutilação, medidas que podem amenizar o problema, associadas às redes de apoio, ao fortalecimento dos vínculos familiares e ao monitoramento do uso da internet. A partir do presente estudo verificou-se que em ambientes virtuais, indivíduos se utilizam do anonimato com a pretensão de induzir, instigar ou auxiliar crianças, adolescentes e jovens adultos a cometerem o suicídio ou a automutilação. O método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho de curso será o indutivo e o método de procedimento será monográfico. O levantamento de dados será por meio da técnica da pesquisa bibliográfica.