Trabalho de Conclusão de Curso

Tanto o crime quanto portadores de psicopatia sempre estiveram presentes na sociedade, no entanto, foi apenas recentemente com a evolução midiática, bem como evolução dos sistemas penais e pesquisas acerca do tema que os crimes perpetrados por portadores de psicopatias vieram a se tornar conhecidos, tornando-se extremamente relevantes, seja pelo nível de violência ou repercussão midiática que causaram. No entanto, discussões sobre o tratamento desses datam de muito pouco tempo, dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar e discutir a eficácia da medida de segurança quando aplicada aos portadores de psicopatia, utilizando-se do método indutivo, através do procedimento monográfico e coleta de dados através de pesquisa bibliográfica. Prefacialmente foram analisados elementos acerca do conceito de criminologia, bem como os pressupostos de culpabilidade de inimputabilidade. Após, discorreu-se acerca da psicopatia e dos crimes praticados por assassinos em série, pois, em sua grande maioria são portadores de psicopatia e possuem maior nível de reincidência. Por fim, buscou-se discorrer acerca da medida de segurança e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a sua eficácia.