Trabalho de Conclusão de Curso

As serventias extrajudiciais são importantes órgãos que auxiliam o poder judiciário, popularmente conhecidas como cartórios, fazem parte do cotidiano dos brasileiros. O presente trabalho visa demonstrar como podem os notários e registradores auxiliarem ainda mais no processo de desjudicialização. Nesse viés, é realizada uma abordagem histórica do desenvolvimento das serventias no mundo e no Brasil, abordam-se quais os principais princípios que norteiam os profissionais desta área. Ato contínuo, analisam-se as espécies de serventias extrajudiciais suas atribuições e competências, bem como as responsabilidades que são atribuídas aos notários e registradores no desempenho de suas atividades. E por fim, adentra-se no campo da desjudicialização em específico apresentando algumas das possibilidades que já são realizadas nas serventias e que contribuem para desafogar o judiciário. O método de abordagem a ser utilizado na elaboração do trabalho será o indutivo; o método de procedimento será o monográfico e o levantamento de dados será através da técnica de pesquisa bibliográfica. Outrossim, demonstra-se a possibilidade de serem os notários e registradores operadores do direito com capacidade e conhecimento jurídico para auxiliar nas resoluções de conflitos, dentro das possibilidades legislativas existentes, de modo a obterem os fins desejados conferindo aos usuários das serventias a celeridade, eficácia e segurança jurídica que tanto almejam.