Detalhes do Trabalho

AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DA COVID-19

Trabalho de Conclusão de Curso

Semestre:  2/2021
Autor: Vitória Regina Ferreira
Orientador: Nilton Martinez Loureiro Filho
Coordenador: Cheila Da Silva
Curso: DIR - Direito
Resumo: 

A violência doméstica é um fenômeno retratado na sociedade desde os seus primórdios, pois o homem enxergava a mulher como desdobramento da sua posse. Dessa maneira, o objetivo central deste Trabalho de Curso foi investigar se houve aumento nos casos de violência doméstica perante o período de isolamento na pandemia da Covid-19, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, através do procedimento monográfico, por meio da coleta de dados realizada por pesquisa bibliográfica e pesquisa de análise de dados. Inicialmente, foram abordados o contexto e a evolução histórica da violência contra a mulher em sua relação de gênero, as formas de violências domésticas, juntamente com as criações de leis para coibição desta violência. Após, discorreu-se acerca da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, e os principais avanços trazidos por esta lei específica para a proteção das mulheres e para a diminuição dos casos de violência contra a mulher. Por fim, discutiram-se acerca das possíveis principais causas de aumento da violência doméstica, trazendo dados reais que apontaram tal crescimento. Concluiu-se que apesar dos casos de violência doméstica terem aumentado durante a pandemia, houve uma diminuição nos registros. Ainda, apontou-se que os dados trazidos no presente trabalho são dados que ainda estão em processo de consolidação, havendo possibilidade de o aumento ser ainda maior, devido às cifras negras.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha, Pandemia do vírus da Covid-19, Violência doméstica
Data da Banca: 22/11/2021
Data de Públicação do Trabalho: 12/12/2021