Trabalho de Conclusão de Curso

O objetivo da presente pesquisa é analisar a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher, dessa forma, este trabalho foi desenvolvido por meio de três capítulos. De modo geral, o primeiro capítulo evidencia o caráter frágil atribuído a mulher, visando compreender através da história a construção da inferiorização e desigualdade do sexo feminino em relação ao masculino. Além disso, o trabalho apresenta os retrocessos e avanços frente as conquistas das mulheres, que começaram com os movimentos feministas na década de 70 e as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988. Por fim, discorre brevemente sobre a origem da Lei 11.340/2006, que representou uma verdadeira revolução no combate à violência doméstica no Brasil, identificando a dificuldade e os obstáculos na sua aplicação. O Método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi indutivo; o Método de procedimento o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica.