Trabalho de Conclusão de Curso

Ao mesmo tempo que a Inteligência Artificial (IA) emerge como um potencial mecanismo para auxiliar os tomadores de decisão, bem como corroborar com o bem-estar e a qualidade de vida humana trazendo uma possível alternativa na resolução de procedimentos burocráticos ou mesmo facilitando o trabalho, pouco se sabe sobre a sua real utilização na área jurídica, mais especificamente nos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Desta forma, este trabalho tem como objetivo investigar a viabilidade do uso da IA nos processos de adoção através de uma revisão de literatura. Encontrou-se em literatura diversos estudos de caso que discutem a sua potencial aplicação como alternativa no auxílio às decisões do judiciário. Este trabalho abordará, inicialmente, o conceito de adoção. Para sua contextualização e fundamentação, a análise prosseguirá com a evolução histórica, perpassando pelos institutos vigentes no ordenamento jurídico, e ainda a base principiológica pela qual é norteado o direito de família. O segundo capítulo propõe-se, inicialmente, traçar as espécies de adoção existentes. Em seguida, é realizada uma análise acerca dos procedimentos para se intentar o processo de adoção. No terceiro capítulo, foi realizada uma estudo através de exemplos concretos de utilização da inteligência artificial, tanto no Brasil quanto no exterior, com o objetivo de verificar a real eficácia de utilização de algoritmos.