Trabalho de Conclusão de Curso

O presente estudo tem por objetivo analisar de forma referencial o entendimento legal e doutrinário acerca das Constituições já existentes no Brasil, bem como a (ir)relevância que estas tiveram perante a sociedade brasileira no decorrer dos anos. Faz-se necessário tomar consciência dos principais aspectos acerca da história, assim, entender-se-á sobre a sociedade naquele determinado período constitucional. Abordar-se-ão informações desde o período pré-constitucional, além de discorrer sobre as constituições da época do império português, até a dos dias atuais, para se ter noção acerca do processo de evolução que o Brasil passou. A Constituição é um texto redigido com intuito de ser a lei máxima de um país, definindo princípios e diretrizes de uma sociedade. Pode ser encarada como mera utopia, ou não, visto não passar de um texto, todavia, o verdadeiro sentido de uma Constituição se faz com a participação dos cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania, a qual será exercida sob a égide constitucional. Subsequentemente, a sociedade brasileira foi explorada de forma metódica e sistematicamente desde o descobrimento do Brasil. Constitui-se sob os mandos de uma classe elite econômica, política e religiosa, a qual utilizava de todos meios necessários para manter-se no poder. Em 1891, tornou-se um Estado laico, o que foi uma grande conquista para os que eram oprimidos por serem de religião diversa a católica. O povo não tinha envolvimento ativo, viviam apenas com migalhas do governo, que os mantinham vivos como miseráveis para o sustento da elite. Em meados do século XX, a participação popular iniciou-se de forma discreta, mas intensa em seus alicerces, os quais foram se moldando no transcorrer da história. Tem-se que, através dos resultados obtidos, fica claramente evidenciado que todas as constituições já existentes no Brasil, tiveram de alguma forma certa relevância na sociedade, seja ela positiva ou negativa, pois afetaram em partes ou em um todo um país e seus cidadãos, sujeitando-os a ordens e regras, vezes autoritárias e absolutas, vezes democráticas e de acordo com a soberania popular. Ainda, o método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi feito através da técnica de pesquisa bibliográfica.