Trabalho de Conclusão de Curso

O presente Trabalho de Curso objetiva percorrer, sem o esgotamento da matéria abordada, uma análise referencial quanto ao caminhar do entendimento legal e doutrinário acerca dos deslocados ambientais, a partir de investigação histórica e legislativa, bem como da constatação da evolução dos problemas ambientais através de alguns fatores que afetam os territórios e inviabilizam a permanência das populações ao ponto de força-las a se deslocarem para outros lugares. Aborda-se o sério ataque aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. Para elucidar, apresenta-se caso concreto referente a catástrofe ambiental ocasionada pelo rompimento da barragem Mina do Feijão, propriedade da empresa Vale, no município de Brumadinho/MG. Para elaboração deste trabalho foi utilizado o método de abordagem indutivo e o método de procedimento monográfico. O levantamento de dados foi feito através de pesquisa bibliográfica. As considerações finais trazem em seu bojo aspectos relevantes ao tema, bem como, a comprovação ou não da hipótese básica.