Trabalho de Conclusão de Curso

Muito se discute no âmbito do processo civil, acerca da aplicação das formas alternativas de resolução de conflitos e quais as áreas em que estas seriam de fato eficazes. Atualmente vivencia-se uma cultura do litigio, em que qualquer mero desentendimento pode cair sobre os braços do Poder Judiciário. Assim, as formas alternativas de resolução dos conflitos, em especial as autocompositivas, ganham diariamente mais força, vez que aproximam a sociedade de uma pacificação social e eficácia nos conflitos do cotidiano, visando assim um maior e mais rápido desenvolvimento social. Com a inserção de tais métodos alternativos, o Direito constantemente estuda a possibilidade e eficácia da aplicação destes nas áreas jurídicas, entre as quais se encontra as relações e direito de vizinhança. Dessa maneira, a presente pesquisa, busca realizar uma análise acerca da eficácia da Mediação nos conflitos oriundos das relações de vizinhança. Abordar-se-á acerca dos métodos alternativos de resolução de conflitos, com um estudo desde a arbitragem até - com maior ênfase - a mediação, perpassando pelo estudo do direito de vizinhança, conceito, aspectos históricos e os conflitos mais corriqueiros, inclusive em virtude da pandemia pela Covid-19, e por fim, concluindo acerca da eficácia ou não da aplicação da mediação nos conflitos provenientes das relações de vizinhança. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica.