Trabalho de Conclusão de Curso

O Trabalho de Curso parte da pergunta: a Mediação é aplicável na resolução de conflitos familiares contemporâneos? Procurou-se responder, analisando os princípios e arranjos familiares contemporâneos e discutindo os aspectos gerais da Mediação, demonstrando, ao final, as vantagens e desvantagens da Mediação na resolução de conflitos familiares contemporâneos, para alcançar o objetivo geral que é investigar a (in) aplicabilidade da Mediação na resolução de conflitos familiares na contemporaneidade. Baseia-se a argumentação na Resolução nº. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, Código Civil, Lei nº. 13.105/2015 que versa sobre o Código de Processo Civil, bem como a Lei de Mediação, nº 13.140/2015, cuja principal conclusão é da confirmação da hipótese básica de que é aplicável a Mediação na resolução de conflitos familiares contemporâneos. Assim, conclui-se que é aplicável a Mediação na resolução de conflitos familiares contemporâneos, uma vez que por meio de suas técnicas e fases, é possível restabelecer o vínculo rompido entre as partes, facilitando-as no diálogo, tudo isso dentro da informalidade e podendo ser solucionada a controvérsia com muito mais celeridade e com maior interação das partes no decorrer do processo.