Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objetivo de estudo as provas no processo penal, em especial a prova testemunhal e a influência das falsas memórias, tendo como objetivo geral analisar a influência das falsas memórias na prova testemunhal para o processo penal. Com o decorrer da pesquisa, serão apresentados subsídios através da doutrina sobre o funcionamento do processo penal um apanhado geral sobre a prova na esfera processual penal. No segundo capítulo adentraremos a esfera da prova testemunhal, o depoimento das testemunhas onde possuem o papel de esclarecer ao julgador, fatos que aconteceram e não foram comprovados por outro tipo de prova. No entanto, bem se sabe que a prova testemunhal, utiliza-se da memória, que não é totalmente confiável e fidedigna, na qual está suscetível a interferências externas e internas que acabam por alterar os fatos, de forma não intencional, mais que influência ativamente o processo. Essa alteração da nossa mente é chamada pela doutrina majoritária de Falsas memórias, fênomeno que consiste em falsificar a recordação de um fato, declarando na mente da testemunha uma falsa realidade. As Falsas memórias não são comparadas ao erro, ao falso testemunho e a mentira. De fato, a prova testemunhal é o meio mais utilizado sendo o mais importante e imprescindível para a esfera processual penal, por esse motivo e de extrema importância o estudo acerca desse fenômeno, bem como a análise de técnicas de reduzir os dados causados por esse. O método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Processual Penal, nos casos em que utiliza-se da prova testemunhal e observa-se a presença das falsas memórias. Nas considerações finais, constata-se a hipótese levantada no início se comprova montrando que a memória influencia à palavra da testemunha, e que a prova testemunhal inúmeras vezes é falha, na qual acarreta inúmeros problemas para o processo penal.