Trabalho de Conclusão de Curso

Nos dias atuais o ramo farmacêutico vem crescendo, e novas entidades entrando neste mesmo ramo. Um dos fatores é o a saúde da população, no qual as pessoas procuram os produtos para o bem estar, doenças crônicas e também os produtos de higiene pessoal, com o preço acessível. Desta forma as farmácias obtêm um faturamento significativo, e para não onerar essas entidades com impostos indevidos é de suma importância realizar uma auditoria interna nas entidades, possibilita a diminuição dos riscos e eventuais cargas tributárias elevadas. O objetivo desse trabalho foi realizar a auditoria tributária e planejamento tributário em uma empresa do ramo farmacêutico localizada no Alto Vale do Itajaí no ano de 2021. Foi realizado uma conferências no cadastro de produtos da empresa, verificando e corrigindo as divergências nas NCM's, incluindo as CEST's além de produtos o ICMS dos produtos e incluir as alíquotas de PIS e COFINS nos itens conforme a legislação Federal e Estadual vigente. A metodologia se caracterizou como descritiva, qualitativa e documental, os materiais obtidos por meio de relatórios vindos da farmácia e da contabilidade, consulta a legislação e uma entrevista com o proprietário. Por meio dos resultados apurados realizou-se o planejamento tributário, e foi possível identificar com uma projeção de aumento de 10% sobre o compras, encargos da folha e vendas. Os resultados demonstraram que o regime tributário mais vantajoso a entidade foi o Lucro Presumido com R$ 67.783,43 de impostos no ano de 2022, em seguida caso a entidade opte ficar no Simples Nacional irá contribuir com R$ 121.242,51, e por fim o que se torna inviável é o Lucro Real com o valor de 139.732,57 de impostos projetados para o ano de 2022. Vale ressaltar que a empresa é optante pelo simples nacional (no ano de 2021), dessa forma ficou evidenciado a importância de realizar a auditoria e o planejamento tributário, possibilitando a empresa a diminuir o ônus tributário e ficar em consonância com a legislação. Foi analisado a tributação dos 8.351 produtos para os regimes tributários, destes 3,81% possuíam alguma inconsistência de ICMS. E 100% das alíquotas de PIS/COFINS foram incluídas no cadastro de produtos para o regime de tributação Lucro Real e Lucro Presumido.