POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRÉDITO RURAL: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS PRONAF E PRONAMP NO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2013 A 2022.
Trabalho de Conclusão de Curso
A agricultura sempre foi um dos setores mais importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro e catarinense. Quando se fala em desenvolvimento regional, a agricultura familiar tem ainda mais relevância no contexto do estado de Santa Catarina, onde a principal característica das propriedades rurais é o pequeno porte. Para garantir boas condições de trabalho aos agricultores, o governo desenhou algumas políticas públicas agrícolas e, atualmente, a mais importante é a política de subvenção de crédito rural. Nesse contexto, cabe destacar que o objetivo geral do presente trabalho é: identificar a relevância das políticas públicas de crédito rural mediante a agricultura familiar no estado de Santa Catarina no período de 2013 a 2022. A metodologia utilizada é a bibliográfica, onde foram extraídos dados das principais fontes nacionais, como Banco Central do Brasil e IBGE, tendo utilizado a análise estatística para obtenção dos resultados. Os dados apresentados retratam a importância que o crédito rural, principalmente o Pronaf, tem para a agricultura familiar e também do Pronamp para médios produtores, os quais são grandes responsáveis por abastecer o mercado interno de commodities. A relevância da política de crédito para o desenvolvimento dos produtores e também expansão de área cultivada é notória, pois através dela muitos agricultores conseguem modernizar suas propriedades e fazer um bom investimento em suas lavouras, gerando um fator positivo nas produções. Quando analisado o valor adicionado bruto da economia catarinense, estabeleceu-se relação direta com o crescimento no valor de créditos para custeio e investimentos liberados pelo Pronaf e Pronamp. Outro resultado interessante evidenciado na pesquisa é o de que as cooperativas de crédito estão em uma crescente no país, principalmente na região sul do Brasil, onde o cooperativismo é mais disseminado. Analisando os valores liberados tanto em Pronamp como em Pronaf a nível Brasil foi evidenciado crescimento de 2013 até 2022, de 540% no Pronamp e 526% no programa Pronaf, de crédito sendo liberados pelas cooperativas. Por fim, percebe-se a relevância de Santa Catarina com relação ao Pronaf, já que em 2022 os dados apontaram que, aproximadamente 13% de todo recurso destinado ao Pronaf veio para nosso estado.