Trabalho de Conclusão de Curso

O presente Trabalho de Curso teve como objetivo analisar a possibilidade de os animais serem sujeitos de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. De início foi feita uma análise do direito ambiental, onde foi trazido uma breve análise do direito ambiental no Brasil, o conceito, os princípios, a visão antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica, onde pode-se ver o enraizamento de práticas antropocêntricas no pensamento ocidental, contrapondo-se ao pensamento biocêntrico e ecocêntrico, e ainda a natureza jurídica do meio ambiente. Em seguida foi analisado a evolução histórica do reconhecimento social dos animais como seres sencientes, além de breves considerações sobre a bioética e os animais, a personalidade jurídica, a personalidade jurídica aos animais, e a capacidade de representação dos animais não humanos. Após, foi analisada a história dos direitos dos animais no brasil, observado o lugar dos animais no mundo jurídico, a disposição dos direitos dos animais na constituição brasileira, as normas infraconstitucionais e projetos de leis em benefício da dignidade animal, a declaração universal dos direitos dos animais, o papel das organizações governamentais, os crimes contra os animais e o ministério público na defesa dos animais. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi monográfico. O levantamento de dados se deu por meio de estudo bibliográfico. O ramo de estudo é na área do Direito Ambiental. Nas considerações finais, comenta-se os pontos principais do trabalho e demonstra-se a comprovação ou não da hipótese.