Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho tem como objetivo principal a realização do estudo acerca da teoria clássica da lei natural e dos direitos naturais na filosofia do direito de Tomás de Aquino, conforme exposto e sistematizado numa de suas obras principais, a Suma Teológica. Dessa maneira, pretendeu-se explorar o modo de estruturação da lei natural na Suma Teológica, os fundamentos metafísicos que alicerçam a teoria clássica da lei natural, e os direitos naturais derivados destas considerações. O estudo vem demonstrar a perenidade das contribuições de Tomás de Aquino acerca do tema, evidenciando sua perpétua atualidade para o campo de estudo do presente trabalho, que é a filosofia do direito. O método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho foi o hipotético-dedutivo e o método de procedimento foi o monográfico. Fez-se o levantamento de dados através de pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais, o breve panorama do debate contemporâneo acerca da lei natural revela a pertinência sempre recorrente da temática para o terreno jusfilosófico.