Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto a responsabilidade civil nas relações conjugais: dano moral entre cônjuges. Nesta linha será abordado a responsabilidade civil nas relações entre os cônjuges, notadamente no caso de descumprimento do dever de fidelidade recíproca, ou seja, caso ocorra traição por um dos cônjuges, se há a possibilidade de condenação em processo civil por danos morais. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi monográfico e o método de procedimento foi indutivo. O levantamento de dados foi através da bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Civil. Nas considerações finais, será abordado se é ou não possível a condenação em danos morais advindas do adultério.