Trabalho de Conclusão de Curso

A maior parte das empresas no Brasil são constituídas sob a forma de sociedade limitada, trazendo extrema importância nas atividades econômicas do pais. Nesta senda, a exclusão de sócio na sociedade mostra-se como um relevante instrumento de proteção da empresa que, ao invés de se dissolver, opta pela exclusão do sócio, afastando o risco para a continuidade da empresa. Nesse contexto, o objetivo central do presente Trabalho de Conclusão de Curso é analisar o instituto da exclusão de sócio na sociedade limitada, utilizando-se do método indutivo através do procedimento monográfico e coleta de dados por meio da pesquisa bibliográfica. Inicialmente, foram abordados os principais pontos para a melhor compreensão sobre a sociedade limitada. Após, discorreu-se acerca do instituto da exclusão de sócios, bem como as possibilidades de exclusão tanto judiciais quanto extrajudiciais. Por fim, foram abordadas a dissolução parcial e a apuração de haveres, através de análises doutrinárias. Concluiu-se que a utilização do instituto da exclusão de sócio, perante a natureza plurilateral do contrato social, não rompe o contrato social, apenas extingue parcialmente o vínculo societário, cessando em relação ao sócio que é retirado da sociedade, ressaltando a importância da exclusão como instrumento de proteção a sociedade.