Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto de análise o valor probatório atribuído à palavra da vítima no crime de estupro. Sabe-se que o crime de estupro de vulnerável, comumente, é cometido sem deixar qualquer vestígio, o que dificulta a produção probatória para desvendar os fatos ocorridos. Na maioria dos casos, a palavra da vítima é a única fonte pela qual o juiz poderá fazer uso para chegar à verdade. À vista disso, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a palavra da vítima, por si só, é suficiente para ensejar em condenação nos processos de crimes contra a dignidade sexual. Desta forma, as primeiras considerações versam sobre os aspectos gerais ao que diz respeito à dignidade sexual e o crime de estupro, bem como identificar as provas utilizadas no processo penal. Por conseguinte, as primeiras considerações discutem sobre evolução histórica e legislativa do crime de estupro e, em seguida, menciona-se sobre os aspectos gerais referentes ao crime e as suas modalidades, tal como ao estupro de vulnerável, discorrendo sobre o conceito de cada um. Após, são analisadas as provas no processo penal, princípios probatórios e os meios de prova cabíveis para a condenação do acusado. Adiante, é feita uma análise da valoração da palavra da vítima no crime de estupro, bem como verificar se a palavra da vítima pode ser considerada a principal prova para a condenação do acusado. Logo, conclui-se que a palavra da vítima deve ser vista como principal prova do crime, mas não a única capaz de embasar a condenação do acusado, sendo que, quando não se tem o mínimo de elementos probatórios e o depoimento da vítima é incompatível com os elementos coletados no processo, nesse caso, a absolvição do acusado é a decisão correta a ser tomada. Para tanto, o método de abordagem a ser utilizado na elaboração deste trabalho foi o indutivo, assim como o método de procedimento foi o monográfico, sendo a técnica de pesquisa bibliográfica. O tema compreende a área de Direito Penal e Direito Processual Penal. Nas considerações finais serão abordados aspectos relevantes acerca do tema.