Trabalho de Conclusão de Curso

A ressocialização é um tema bastante delicado no Brasil, haja vista os problemas que o sistema prisional brasileiro enfrenta há vários anos. Considerando que o princípio fundamental constitucional da dignidade da pessoa humana sofre sérias violações diante das falhas no processo de cumprimento da pena privativa de liberdade é que se justifica a preocupação com a ressocialização dos presos. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho de curso é investigar o princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao sistema prisional e como intercede na ressocialização dos presos. O trabalho foi estruturado em três capítulos, onde o primeiro aborda os princípios constitucionais fundamentais no que se refere a sua essencialidade para a sociedade, bem como conceitua cada princípio de acordo com o que preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e traz uma breve explicação sobre a origem, o desenvolvimento e a importância do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. No segundo capitulo, o trabalho trata da relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito penal e faz uma abordagem a respeito do sistema prisional no Brasil, considerando desde o contexto histórico do sistema prisional, as políticas de segurança pública e a criminalidade, os regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade e os problemas enfrentados na atualidade até a ressocialização como garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. O terceiro capítulo reflete sobre a responsabilidade do estado na ressocialização do detento e as ações que estimulam a ressocialização dentro do sistema prisional, considerando que as principais são o trabalho, a educação e a religião; em seguida apresenta as posições jurisprudenciais sobre a ressocialização como um direito do apenado e os desafios da ressocialização de detentos nos estados brasileiros. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em que o levantamento de dados foi realizado por meio de fontes secundárias como de doutrinas, jurisprudências, legislações, bem como artigos disponíveis em sites confiáveis da internet sobre a temática. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico.