Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho busca a análise dos motivos por trás da violência contra a mulher e por consequência o feminicídio, se é de fato o sentimento de posse o maior causador de mortes de mulheres, bem como, analisar a evolução histórica do papel da mulher perante a sociedade e a evolução das legislações referentes aos direitos e proteção às mulheres. Discorrendo acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e seus avanços em relação a proteção à mulher e principalmente a respeito da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), a qual será o objeto principal deste trabalho, também da importância da promulgação de tais leis, as quais deram visibilidade à violência e morte de mulheres, que por muito tempo estavam camufladas e tratadas como comum. Deste modo, verificou-se que há a existência da inferiorização e submissão da mulher vítima da violência doméstica, que futuramente irá desencadear um feminicídio, neste trabalho podemos comprovar que o feminicídio não é um fato isolado, mas sim uma continuação e o ponto final da violência doméstica, além de uma demonstração do poder de posse em relação à mulher, ou seja, que estes homicidas têm suas vítimas como propriedade, além de que é notório que estes crimes são cometidos com tamanho ódio. Além disso, relembra-se alguns casos de feminicídios ocorridos no Brasil e no Estado de Santa Catarina, a fim de demonstrar que o feminicídio não é algo que deve ser normalizado e que essas vítimas não podem ser esquecidas, que suas mortes devem servir para algo, nem que seja para alertar possíveis futuras vítimas de violência doméstica para que saiam do ciclo da violência, antes que seja tarde demais. Para elaboração do presente trabalho utilizou-se a metodologia bibliográfica.