Trabalho de Conclusão de Curso

O objetivo do presente Trabalho de Curso é analisar se existe influência da mídia nas decisões finais do Tribunal do Júri. O método de abordagem utilizado é o indutivo, o procedimento adotado foi o monográfico e a técnica de pesquisa aplicada foi, especialmente, a bibliográfica. No presente Trabalho são abordadas temáticas que envolvem o Tribunal do Júri, a mídia e os direitos envolvidos entre eles. Os objetivos específicos retratam de maneira sintetizada a divisão dos Capítulos do Trabalho, sendo eles: no primeiro capítulo abordar-se-á os elementos históricos, a natureza jurídica e os princípios que regem o instituto do Tribunal do Júri. No segundo capítulo será abordado brevemente a contextualização e o conceito de mídia e imprensa, além da liberdade de imprensa e o sensacionalismo praticado pelos meios de comunicação. Também será abordado sobre os conflitos dos princípios constitucionais envolvidos entre os direitos de quem traz informação e os direitos individuais do acusado pelo crime. Por sequência, o terceiro capítulo, o qual será apresentado casos específicos de grande repercussão na mídia no nosso país, em que a mídia pode ter influenciado na decisão final do Conselho de Sentença. E para finalizar, se apresentará as considerações finais que expõem a verificação da hipótese levantada, destacando os conflitos de princípios constitucionais, bem como verificando os pontos mais importantes da pesquisa realizada.