Trabalho de Conclusão de Curso

A responsabilidade civil tem como essência a busca pela harmonia em meio a um dano sofrido, objetivando uma reparação. O presente trabalho tem como enfoque a aplicação da responsabilidade civil perante o erro médico, abordando-se a dificuldade de obtenção de provas para comprovação da culpa do profissional médico. Sendo sua responsabilidade subjetiva, que diverge da objetiva, onde explanou-se suas características e normas. Com ampla apresentação das fontes históricas e primordiais da responsabilidade civil, uma vez que sua atuação está ligada ao Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e em geral no direito brasileiro para diversas situações que se deparam com um dano e deste requerem indenização. A pesquisa exemplifica as principais causas de um erro médico, estando apurado sob negligência, imprudência ou imperícia, vias estas que decorrem de uma má prática profissional, exemplificando a obrigação que deste deriva sendo ela de meio, uma garantia ao profissional, que mesmo exercendo uma profissão necessária e essencial para a sociedade, não se compromete a alcançar a cura de um doente. Por esse viés objetivou-se a análise dessa relação médico-paciente, com o ambiente hospitalar fornecido e utilizado por grande parte da população, alcançando um entendimento desse meio em que se enquadram os profissionais médicos e a vulnerabilidade do paciente, observando que o judiciário se encarrega de prestar o auxílio e decisão coerente, uma vez que este está recebendo dia após dia diversos processos nesse âmbito.