Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho tem como finalidade estudar e esclarecer sobre a mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos de guarda. De acordo com o objetivo geral tem por investigar sobre a mediação como instrumento adequado e eficiente na resolução dos conflitos de guarda no direito de família. Desta forma, primeiramente será contextualizado a família e alguns tipos de guarda no direito brasileiro. O ramo de estudo do presente trabalho é o direito de família. Método de abordagem a ser utilizado na elaboração desse trabalho de curso será o indutivo e o Método de procedimento será o monográfico. O levantamento de dados será através da técnica da pesquisa bibliográfica. Com enfoque na legislação, se faz necessário analisar o paradigma da justiça restaurativa e o instituto da mediação a partir da Lei nº 13.140 de 26 de junho de 2015. É necessário, demonstrar o processo de mediação como o meio mais eficiente de enfrentamento dos conflitos familiares que versam sobre o instituto da guarda. Portanto, para melhor compreender a mediação, primeiramente precisamos entender as etapas, técnicas e a celebração de acordos. Por conseguinte, analisar a figura do mediador e quais os critérios de escolha do mediador. Ao final deste trabalho será apresentado se foi ou não comprovada a hipótese básica abordada no início deste trabalho.