Trabalho de Conclusão de Curso

O presente estudo tem como objetivo fundamental o estudo do fenômeno da alienação parental, seus efeitos e a busca de soluções dos conflitos que ensejaram os atos alienadores, visando melhor compreender as razões que levam os genitores a praticá-los e as consequências geradas dentro do sistema familiar. Assim, aborda-se inicialmente a evolução história do direito de família, desde a formação da família à constituição do casamento e da união estável. Em seguida, efetua-se o estudo dos princípios constitucionais relacionados ao Direito de Família, para posterior entendimento das fundamentações dadas para defesa das teses doutrinárias sobre o tema. Explana-se ainda acerca da dissolução do vínculo conjugal, que pode ocorrer pelo divórcio ou pela dissolução da união estável. Após, aprecia-se o poder familiar, sua história dentro do Direito de Família, sua aplicabilidade e exercício conforme prevê o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como elucida-se o poder familiar com o seu contexto histórico, trazendo o instituto da guarda e o direito à visitas e alimentos. Por fim, estuda-se a problemática da alienação parental, conceituado através da Lei da Alienação Parental n. 12.318, de agosto de 2010, diferenciando a alienação parental da síndrome da alienação parental. Abordando-se as formas e os atos pelos quais surgem e ocorrem a pratica da alienação, bem com as suas consequências. Ainda, buscou-se demonstrar a possibilidade das constelações familiares cessarem os atos de alienação dentro do sistema familiar, com base nos pensamentos do filósofo, teólogo e pedagogo Bert Hellinger. O método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi por meio da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é o Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil.