Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de conclusão de curso está inserido no direito da família e das sucessões, duas áreas extremamente relevantes para o direito, considerando que todo ser humano desenvolve em sua trajetória, diversas relações, dentre elas, as familiares. E de acordo com a função natural da vida virá a óbito algum dia, sucedendo ou recebendo a herança, sendo necessário compreender as características adotadas com as novas entidades familiares, visto que a família se modificou ao longo dos tempos se considerarmos os antigos modelos de família inteiramente ligadas a figura central patriarcal. Essas transformações se dão em vários aspectos, no âmbito social, econômico, cultural e principalmente no campo do direito. A partir desta premissa, o direito precisou se adaptar as novas espécies de família, sendo a filiação socioafetiva cada vez mais comum no dia a dia, diante dos expressivos números de divórcios de pais que possuem filhos e acabam constituindo nova família. Nesse sentido, trar-se-á ao presente trabalho um estudo sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, os seus efeitos no direito sucessório e a possibilidade dos filhos socioafetivos possuírem igualdade de direitos, quando equiparados aos filhos biológicos. Trata-se de uma pesquisa baseado na doutrina, legislação vigente e nos entendimentos jurisprudenciais. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais buscar-se-á trabalhar os aspectos principais do tema, bem como, comprovar a hipótese do filho socioafetivo ter os mesmos direitos do filho biológico para fins sucessórios.