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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA GESTÃO EMPRESARIAL
Semestre: 2/2023
Autor:  Stefany Krieger Padilha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ESTUPRO VIRTUAL: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO CÓDIGO PENAL
Semestre: 2/2023
Autor:  Sirlene Duemes
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TEORIA DO MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA IBIRAMA-LA KLÃNÕ DE SANTA CATARINA
Semestre: 2/2023
Autor:  Silvana Coelho De Aviz
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ENCARCERAMENTO NO BRASIL: A (in)efetividade da Lei 11.343/2006 diante do crescente número de condenados por tráfico de drogas
Semestre: 2/2023
Autor:  Samela Cristina Ferreira de Carvalho
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Semestre: 2/2023
Autor:  Natália Lückmann
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PELA CONVENÇÃO DE GENEBRA: UMA ANÁLISE DA GUERRA ENTRE UCRÂNIA E RUSSIA
Semestre: 2/2023
Autor:  Naiana Laryssa Laué
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: IMPACTOS DA INDÚSTRIA DA MODA AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: UM NOVO PROBLEMA PARA O DIREITO PENAL AMBIENTAL"
Semestre: 2/2023
Autor:  Maria Eduarda Dolzan Masson
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A nacionalidade como requisito de acesso aos direitos fundamentais - uma análise sob a ótica da pessoa apátrida.
Semestre: 2/2023
Autor:  Marcos Antonio Benzi
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL DAS STOCK OPTIONS
Semestre: 2/2023
Autor:  Lucas Figueiredo da Mota
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Semestre: 2/2023
Autor:  Luana da Mota Marinho de Souza
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: Práticas Restaurativas como alternativa para atuação na Vara da Família.
Semestre: 2/2023
Autor:  Letícia Luisa Venturi Cunha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: CRIME DE ESTUPRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE IMPUTADA PELA SOCIEDADE À VÍTIMA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Semestre: 2/2023
Autor:  Larissa de Fatima Costa Ramos
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Eutanásia: Inviolabilidade do Direito a Vida em Conflito com a Dignidade da Pessoa Humana
Semestre: 2/2023
Autor:  Kéllin Müller
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A RELEVÂNCIA DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA HETEROGENEIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS.
Semestre: 2/2023
Autor:  Juliana Eleuterio Carvalho
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Responsabilidade Penal do Psicopata à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Semestre: 2/2023
Autor:  Juliana de Almeida Coelho
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Abandono Afetivo e a (Des)obrigação de Cuidar do Genitor na Velhice
Semestre: 2/2023
Autor:  Júlia Leanna Paul
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: OS PREJUÍZOS DO SALÁRIO EXTRA FOLHA NÃO INTEGRANTE NO CONTRACHEQUE
Semestre: 2/2023
Autor:  Julia Gabriela De Abreu
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Semestre: 2/2023
Autor:  José Jaime Machado Neto
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO
Semestre: 2/2023
Autor:  José Eduardo Berk
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O Papel das Associações Sem Fins Lucrativos na Defesa e Direito dos Animais Não-Humanos
Semestre: 2/2023
Autor:  Jenifer Luzia Avi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024