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Consulta de Trabalhos
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Interseção entre Privacidade e Publicidade Digital: Análise da Responsabilidade das Agências de Marketing sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Semestre: 2/2023
Autor:
Jaqueline Villwock
Curso:
DIP - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A AUDITORIA POR MEIO DO VOTO IMPRESSO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E A VULNERABILIDADE DO SEGREDO DO VOTO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL EXPRESSA
Semestre: 2/2023
Autor:
Henrique Depiné Ferrari
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Semestre: 2/2023
Autor:
Gisele Eunice Metzger Marcola
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO ICMS INCIDENTE SOBRE AGROTÓXICOS NO BRASIL.
Semestre: 2/2023
Autor:
Gentil Colla Junior
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade civil das instituições de ensino públicas e privadas frente aos massacres escolares
Semestre: 2/2023
Autor:
Fabian Ruben Schafer
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO MARKETING JURÍDICO COMO UM MEIO DE PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Semestre: 2/2023
Autor:
Eduarda Bachmann
Curso:
DIP - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018
Semestre: 2/2023
Autor:
Daniele Lemonge Baumann
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 6.204/2019
Semestre: 2/2023
Autor:
Dagobert Atma Kowol Filho
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (im) possibilidade da realização de inventário pela via extrajudicial à luz do estatuto das pessoas com deficiência (Lei nº 13146/2015)
Semestre: 2/2023
Autor:
Claudia Martins Ledesma
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A AUTONOMIA DA MULHER NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS
Semestre: 2/2023
Autor:
Camila Postais de Souza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ADOCÃO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO BRASIL
Semestre: 2/2023
Autor:
Beatriz Caroline Zwicker de Arruda
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (im)possibilidade de aplicar a guarda compartilhada de animais domésticos nos casos de dissolução do vínculo conjugal no Brasil
Semestre: 2/2023
Autor:
Ana Carla Schmitt
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O PAPEL DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Semestre: 2/2023
Autor:
Amanda Paulo
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR
Semestre: 1/2023
Autor:
Yago Rogério Sommer
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A TIPICIDADE PENAL DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS PRATICANTES DO HOMESCHOOLING
Semestre: 1/2023
Autor:
Tiago Paisam
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A RENÚNCIA ANTECIPADA DE HERANÇA PELO CÔNJUGE NO PACTO ANTENUPCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE QUANTO À (IM)POSSIBILIDADE.
Semestre: 1/2023
Autor:
Suélen Warmling Gesser
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: levantamento das prefeituras do Alto Vale do Itajaí
Semestre: 1/2023
Autor:
Renato Laurentino
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: AS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Semestre: 1/2023
Autor:
Rafaela De Assunção
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O reconhecimento dos animais não-humanos como seres sencientes: uma analise da possibilidade de alteração do seu status jurídico no ordenamento jurídico brasileiro
Semestre: 1/2023
Autor:
Leticia Werner Cziecelski
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA GESTANTE
Semestre: 1/2023
Autor:
Letícia Demarchi
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024