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Consulta de Trabalhos
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A MEDIAÇÃO COMO FORMA AUTOCOMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
Semestre: 1/2023
Autor:
Kaiulani Barbosa Broca
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MEDIANTE A CONFISSÃO PENAL E CIRCUNSTANCIAL DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO: exigir a confissão do acusado para celebrar o Acordo de Não Persecução Penal ofende direitos const
Semestre: 1/2023
Autor:
Helena Gramkow Marçal
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IN)EFICÁCIA DO JULGAMENTO AMPLIADO DO ART. 942, DO CPC/2015, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA -TJSC
Semestre: 1/2023
Autor:
Guilherme Henrique Chiocca Liz
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: (in)constitucionalidade do Juiz de Garantias instituído pela lei n. 13.964/2019.
Semestre: 1/2023
Autor:
Glaucia Cristiane Barth Rocha Passig
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O REFLEXO DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELO AGRICULTOR FAMILIAR NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabrielle Cristine Gorges
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Herança Digital no Brasil: uma análise sobre a sucessão dos bens digitais do de cujus
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabriela Luisa Schneider
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: INVESTIGAÇÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BEM DIGITAL NO BRASIL
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabriel Francisco Torres
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de Violência Doméstica contra Transexual
Semestre: 1/2023
Autor:
Flor de Maria Perea Gallegos
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS EFETUADO SEM AS FORMALIDADES DO ARTIGO 226 CPP
Semestre: 1/2023
Autor:
Fernanda Barbosa
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema punitivo brasileiro.
Semestre: 1/2023
Autor:
Eduarda Demeterko Duarte
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A terceirização no Direito do Trabalho
Semestre: 1/2023
Autor:
Douglas Niehus
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicação da Teoria da Dupla Imputação no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Semestre: 1/2023
Autor:
Diego Barbosa Moreira
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A VALIDADE DO PRINTSCREEN COMO MEIO DE PROVA DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Semestre: 1/2023
Autor:
Daniel Felipe de Souza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (I)LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA NO REQUERIMENTO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR TRIBUTÁRIO
Semestre: 1/2023
Autor:
Catherine Carolita Fronza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SUA (IN) SUFICIÊNCIA COMO MEIO DE PROVA: um estudo sobre falhas procedimentais, falsas memórias e injustiças criminais
Semestre: 1/2023
Autor:
Thuany Caroline Adriano
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estudo das leis ambientais no gerenciamento de resíduos sólidos gerados durante a COVID-19
Semestre: 1/2023
Autor:
Leticia Fiedler Custodio
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E DO RECONHECIMENTO EM RELAÇÃO À HERANÇA.
Semestre: 1/2023
Autor:
Janaína Pereira de Jesus
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE STREAMING: ICMS OU ISS
Semestre: 1/2023
Autor:
Daniela Lamin
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIREITO E LITERATURA: Uma análise jurídico-literária a respeito da violência e da ressocialização do preso por meio da obra "Laranja Mecânica", de Anthony Burgess
Semestre: 1/2023
Autor:
Cintia da Silva
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A PALAVRA DA VÍTIMA INFANTO-JUVENIL SOMADO AO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRINCIPAL ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A CONDENAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS
Semestre: 1/2023
Autor:
Camila Zeferino
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024