Notícias

Professor vai a Espanha

Data da publicação: 15/02/2017 14:55:39

O Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Docente no curso de Direito da Unidavi, Prof. M.e Márcio Ricardo Staffen, em meio a eventos acadêmicos na Espanha, acompanhou, em 29 de maio, a realização da sessão de julgamento do Tribunal de Águas de Valencia, a mais antiga Instituição de justiça existente na Europa, cujo surgimento remonta ao Califato de Córdoba.

A milenar existência, cuja competência é reconhecida pela Constituição Espanhola e declarada como patrimônio imaterial da Unesco, tem como marcas típicas a simplicidade de funcionamento, carência de protocolos complicados, plena oralidade, cumprimento imediato das decisões e não cabimento de recursos.

O Tribunal de Águas está constituído por oito síndicos, todos ligados com a agricultura de cada um dos aquedutos da região e eleitos pelas comunidades.

As sessões são semanais, todas as quintas-feiras, às 12h, defronte a Porta dos Apóstolos da Catedral de Valencia. Caso coincida o dia de sessão com datas festivas, as reuniões são antecipadas às quartas-feiras.