Trabalho de Conclusão de Curso

A gestão municipal é algo muito importante e voltada de princípios orçamentários que norteiam o equilíbrio financeiro das contas públicas. Tendo em vista o cumprimento das disposições legais envolvidas, o objetivo do presente trabalho foi examinar o processo licitatório do município de Taió no período de 2017 a 2020. Apontando quais as modalidades de licitação que foram mais utilizadas pela gestão municipal, além de demonstrar os valores que foram licitados em cada ano referente ao período estudado. Foi também examinada a quantidade de participações de empresas que são pertencentes ao município de Taió, a quantidade de participações de empresas que fazem parte do Alto Vale do Itajaí e a quantidade de participações de empresas que são de fora do Alto Vale do Itajaí, inclusive demonstrando os valores que cada região venceu nas licitações entre 2017 a 2020. Examinou-se também a quantidade de participações vencedoras nesse período, que foram de empresas enquadradas como ME - Microempresa e EPP - Empresa de Pequeno Porte, que usufruíram do benefício da Lei Complementar nº 123/06, onde empresas enquadradas nessas duas categorias possuem uma vantagem de 5% a 10% em relação às empresas de porte maior. O estudo buscou ainda, apontar algumas mudanças a serem aplicadas pelo município por causa da nova lei de licitações 14.133/2021. A conclusão foi que a modalidade de licitação mais utilizada nos quatro anos examinados foi a modalidade pregão presencial, que em 2017 representou 65% do total das licitações realizadas, em 2018 representou 75% e em 2019 e 2020 representou 68% do total. Foi possível identificar os valores licitados nos quatro anos, e isso mostrou que a cada ano que passou, a gestão municipal buscou investimentos crescentes e constantes. As licitações homologadas realizadas no período em questão, somaram um total de 1195, das quais 850 foram vencedoras no processo licitatório do município e que dessas, 617 foram de empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte, indicando que esse porte é a maioria em nossa região. Constatou-se que mesmo a quantidade de participações sendo maior de empresas de fora do Alto Vale do Itajaí em alguns períodos, ainda assim no quesito valor, o município ficou com a maior fatia em três dos anos analisados, exceto em 2019 onde quem ficou com o valor maior licitado, foram as participações de empresas do Alto Vale do Itajaí.