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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O TESTAMENTO VITAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Semestre: 1/2021
Autor:  GABRIELA SEBOLD
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O INSTITUTO DA MORATÓRIA LEGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO PARCELAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Semestre: 1/2021
Autor:  Gabriela Nazario Ferreira
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO
Semestre: 1/2021
Autor:  Débora Natascha Schmöller
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A NATUREZA JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO DE UMA ESTATAL ENQUANTO PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Semestre: 1/2021
Autor:  Daniela Dechring
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
Semestre: 1/2021
Autor:  Caroline Martins
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O ESTIGMA ACERCA DO RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE PATERNIDADE FRENTE À CRESCENTE INCIDÊNCIA DE RECASAMENTOS
Semestre: 1/2021
Autor:  Caroline Cacilda Furlani
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Desjudicialização da Execução Civil como contraponto à crise do Poder Judiciário
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruno Stefano Bini
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Princípio da igualdade e a seletividade econômica social do sistema penal brasileiro
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruna Vailate Farias
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha em relação às transexuais mulheres
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruna Schaffer
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO APOIADOR, FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Semestre: 1/2021
Autor:  Angelina Rossello Garcia
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DEPOIMENTO ESPECIAL: O FUNCIONAMENTO E OS CUIDADOS PARA EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Semestre: 1/2021
Autor:  Andreza Preis
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Influência da Mídia no Tribunal do Júri no Brasil
Semestre: 1/2021
Autor:  Ana Carolina Bianchet de Carvalho
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) EFICIÊNCIA DO AMPARO ESTATAL EM RELAÇÃO AO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DOS PAIS AOS FILHOS E OS IMPACTOS DESTA AÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Semestre: 1/2021
Autor:  Amanda Neuber
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: A aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla incidência tributária
Semestre: 1/2021
Autor:  Amabille Paola Sivaeir Fachini
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: um processo de natureza política
Semestre: 1/2021
Autor:  Alexandra Soares
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO E-COMMERCE: uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial
Semestre: 1/2021
Autor:  Adir Stetter Junior
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Alienação Parental contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de proteção infantojuvenil
Semestre: 2/2021
Autor:  Yonara da Silva
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A MUDANÇA DE GÊNERO E OS ASPECTOS JURÍDICOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
Semestre: 2/2021
Autor:  Taise Cipriani
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Os crescentes casos de feminicídio e a relação com o sentimento de posse.
Semestre: 2/2021
Autor:  Sthefany Lorena Lima Campelo
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A coleta compulsória de material genético para fins de identificação criminal: Hipervalorização do DNA como prova forense
Semestre: 2/2021
Autor:  Raianny Menegat
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023