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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS PARA A DETERMINAÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO.
Semestre: 1/2021
Autor:  Juliana Tonet
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A USURPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA INOVAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO
Semestre: 1/2021
Autor:  Jeferson Sommer De Souza
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) EXISTÊNCIA DE DANO PSICOLÓGICO DECORRENTE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES APÓS A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Semestre: 1/2021
Autor:  Ieda Rosana Filippi
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A mediação como meio alternativo de resolução dos conflitos de guarda
Semestre: 1/2021
Autor:  Hevelim Eli Steinbach
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A REFORMA TRABALHISTA TRAZIDA PELA LEI Nº 13.467 DE 2017 E AS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Semestre: 1/2021
Autor:  Heloisa Grah Xavier
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN)EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE INELEGIBILIDADES
Semestre: 1/2021
Autor:  Guilherme Francisco Da Silva Capistrano
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A responsabilidade civil por erro médico e a culpa provada.
Semestre: 1/2021
Autor:  Greissiane Kaleski dos Santos Grüttner
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O TESTAMENTO VITAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Semestre: 1/2021
Autor:  GABRIELA SEBOLD
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O INSTITUTO DA MORATÓRIA LEGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO PARCELAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Semestre: 1/2021
Autor:  Gabriela Nazario Ferreira
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO
Semestre: 1/2021
Autor:  Débora Natascha Schmöller
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A NATUREZA JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO DE UMA ESTATAL ENQUANTO PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Semestre: 1/2021
Autor:  Daniela Dechring
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
Semestre: 1/2021
Autor:  Caroline Martins
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O ESTIGMA ACERCA DO RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE PATERNIDADE FRENTE À CRESCENTE INCIDÊNCIA DE RECASAMENTOS
Semestre: 1/2021
Autor:  Caroline Cacilda Furlani
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Desjudicialização da Execução Civil como contraponto à crise do Poder Judiciário
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruno Stefano Bini
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Princípio da igualdade e a seletividade econômica social do sistema penal brasileiro
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruna Vailate Farias
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha em relação às transexuais mulheres
Semestre: 1/2021
Autor:  Bruna Schaffer
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO APOIADOR, FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Semestre: 1/2021
Autor:  Angelina Rossello Garcia
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DEPOIMENTO ESPECIAL: O FUNCIONAMENTO E OS CUIDADOS PARA EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Semestre: 1/2021
Autor:  Andreza Preis
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Influência da Mídia no Tribunal do Júri no Brasil
Semestre: 1/2021
Autor:  Ana Carolina Bianchet de Carvalho
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) EFICIÊNCIA DO AMPARO ESTATAL EM RELAÇÃO AO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DOS PAIS AOS FILHOS E OS IMPACTOS DESTA AÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Semestre: 1/2021
Autor:  Amanda Neuber
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023