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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A UTILIZAÇÃO DO CEJUSC COMO MEIO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Semestre: 2/2022
Autor:  Luana Stupp
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: BREVE ANÁLISE ACERCA DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NA LIMITADA
Semestre: 2/2022
Autor:  Julia Nayara do Nascimento
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS DIREITOS DO FILHO SOCIOAFETIVO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
Semestre: 2/2022
Autor:  Ítalo Schulenburg
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS
Semestre: 2/2022
Autor:  Gohan Schlindwein Sasse
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A litigância de má-fé e a (in)eficácia da sua aplicação no direito processual civil brasileiro
Semestre: 2/2022
Autor:  Giovani Dinei Lourenço
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS: UMA SÍNTESE DOS MAIORES DESASTRES AMBIENTAIS NO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Semestre: 2/2022
Autor:  Edinei Becker
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS: DANO MORAL ENTRE CÔNJUGES POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE
Semestre: 2/2022
Autor:  Antonio José Honofre Junior
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Atuação do Ministério Público nos Processos da Lei 11.101/2005
Semestre: 2/2022
Autor:  Angélica Souza Macari
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO GARANTIA À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL - ESTUDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Semestre: 2/2022
Autor:  Ana Gabriella Barros de Lima
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A PROTEÇÃO ANIMAL NOS CRIMES DE MAUS TRATOS PREVISTOS NA LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Semestre: 2/2022
Autor:  Aline Moreira
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Semestre: 2/2022
Autor:  Adriana Cristina Felizardo
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: uma análise do procedimento após as alterações da Lei n. 14.112/2020
Semestre: 2/2022
Autor:  Adilson Heleno De Souza
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: HOLDING: OS BENEFÍCIOS DE SUA CONSTITUIÇÃO NO TOCANTE A GESTÃO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIA
Semestre: 1/2022
Autor:  Vinícius da Rocha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: (IN)DISPENSABILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA OBSTAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELAANTECIPADA QUANDO FORMULADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Semestre: 1/2022
Autor:  Thiago Luiz Dela Justina
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DIREITO SISTÊMICO NOS CONFLITOS FAMILIARES: UM OLHAR PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO
Semestre: 1/2022
Autor:  Scheila Cristina Da Rocha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A harmonia na separação dos poderes: o sistema de freios e contrapesos
Semestre: 1/2022
Autor:  Rodrigo Silvino de Oliveira
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Responsabilidade Civil do Estado frente ao Direito dos Desastres: cotejo do caso ocorrido em Presidente Getúlio em dezembro de 2020
Semestre: 1/2022
Autor:  Renata Cipriani Guckert
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Direito dos animais acerca dos maus tratos
Semestre: 1/2022
Autor:  Otavir Guesser Neto
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS DIGITAIS, SEUS ACESSÓRIOS E SEUS COMPONENTES
Semestre: 1/2022
Autor:  Nícolas Trapp
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DIREITO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Semestre: 1/2022
Autor:  Matheus Pensky
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  27/03/2023