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Eleições 2012
31/07/2012
Dos 76 possíveis vereadores e vice-prefeitos do Alto Vale participantes, 17 foram reprovados na ¿Avaliação Técnica da Alfabetização do Candidato realizada para comprovar a escolaridade de candidatos pertencentes a 102ª Zona Eleitoral.
A prova foi aplicada na manhã de segunda-feira, 30, no Campus da UNIDAVI em Rio do Sul e o resultado encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) na manhã desta terça, 31. Os participantes são candidatos oriundos dos municípios de Aurora, Lontras, Presidente Nereu, Agronômica, Rio do Oeste e Laurentino.
O chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Moraes explica que, como a perícia foi requerida pelo Ministério Público, o resultado será encaminhado nesta mesma tarde ao promotor Eduardo Chinato Ribeiro. O parecer do mesmo seguirá para o juiz da 102ª Zona Eleitoral, Geomir Roland Paul que determinará se a pessoa preenche ou não os requisitos para a candidatura. ¿A partir de então o candidato terá três dias para recorrer da decisão do TRE e, enquanto tramitar o recurso manter sua candidatura normalmente¿, comenta.
A Avaliação
O instrumento de avaliação foi elaborado por uma equipe de pedagogos, experientes em alfabetização, da UNIDAVI, também responsável pela correção da prova. Já, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) realizou a aplicação da mesma.
As orientações gerais aos candidatos foram dadas pelo juiz da 102ª Zona Eleitoral, Geomir Roland Paul às 8h na Sala Magna. Após, os candidatos seguiram em grupos de quatro integrantes para salas especiais a fim de realizarem a prova de forma individual.
O procedimento do TRE atende ao Artigo 27 da Resolução Nº 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre Escolha e Registro de Candidatos nas Eleições 2012. O requerimento de registro de candidatura requer a apresentação de um comprovante de escolaridade.
De acordo com o juiz, Geomir Roland Paul durante análise da documentação comprovatória surgiram dúvidas, em alguns casos da legitimidade e em outros a não apresentação por motivos variados, entre eles a alegação de extravio na enchente do ano passado. Assim, todos foram notificados para serem submetidos à prova. ¿Ao final do processo os critérios de avaliação irão atestar a aptidão ou inaptidão do candidato para concorrer ao pleito deste ano¿, comenta.
O pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIDAVI, Charles Roberto Hasse explica que a avaliação foi composta por cinco questões objetivas, extraídas da Provinha Brasil 2011, nível Ensino Fundamental, e um ditado. ¿Para ser considerado apto ou alfabetizado o candidato teria que acertar 60% das questões objetivas (três questões) e 80% do ditado com palavras legíveis, completas e corretas¿.
O candidato foi identificado apenas através de um código numérico não tendo assim o nome conhecido pela equipe que elaborou e que realizou a correção da prova.