Prouni

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 Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2013

PROCESSO SELETIVO

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - SEGUNDO SEMESTRE DE 2013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013.

I. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições para o processo seletivo do Prouni serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 21 de junho de 2013 até as 23 horas e 59 minutos de 25 de junho de 2013, observado o horário oficial de Brasília - DF.

II. DAS CHAMADAS

2.1. O processo seletivo do Prouni será constituído de 2 (duas) chamadas sucessivas.

III. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

3.1. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet nas seguintes datas: Primeira chamada: 28 de junho de 2013. Segunda chamada: 13 de julho de 2013.

IV. DA AFERIÇÃO DAS INFORMAÇÕES E EVENTUAL PROCESSO SELETIVO PRÓPRIO DAS INSTITUIÇÕES

4.1. O estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior - IES para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso, nas seguintes datas: Primeira chamada: 28 de junho a 5 de julho de 2013. Segunda chamada: 15 de julho a 19 de julho de 2013. 4.2. É de exclusiva responsabilidade do estudante a observância: I - do local, data e horário de atendimento e demais procedimentos estabelecidos pela IES para a aferição das informações; e II - do local, data e horário de aplicação de processo seletivo próprio pela IES, se for o caso.

V. DO REGISTRO NO SISPROUNI E DA EMISSÃO DOS

TERMOS PELAS INSTITUIÇÕES

5.1. O registro da aprovação ou reprovação do estudante no Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni e a emissão dos respectivos termos de concessão ou termos de reprovação pelas IES deverão ser realizados nas seguintes datas: Primeira chamada: 28 de junho a 10 de julho de 2013. Segunda chamada: 15 de julho a 23 de julho de 2013. 5.2. O Sisprouni ficará permanentemente disponível para lançamento, pelas IES, do registro da aprovação ou da reprovação do estudante até as 23 horas e 59 minutos do último dia de cada chamada, observado o horário oficial de Brasília - DF.

VI. DA LISTA DE ESPERA DO PROUNI

6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet no período de 26 a 29 de julho de 2013. 6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES no dia 1º de agosto de 2013 e a convocação dos estudantes pela instituição será realizada nas seguintes datas: Primeira convocação: 2 de agosto de 2013. Segunda convocação: 12 de agosto de 2013. 6.3. O comparecimento do estudante pré-selecionado na lista de espera do Prouni na respectiva IES para aferição das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso, deverá ser realizado nas seguintes datas: Primeira convocação: 2 a 7 de agosto de 2013. Segunda convocação: 12 a 15 de agosto de 2013. 6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do estudante pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de concessão ou Termo de reprovação deverá ser realizados pelas IES nas seguintes datas: Primeira convocação: 2 a 9 de agosto 2013. Segunda convocação: 12 a 19 de agosto 2013. 6.5. É de exclusiva responsabilidade da IES divulgar a todo o corpo discente, inclusive mediante afixação em locais de grande circulação de estudantes e em suas páginas na internet, a lista de espera do Prouni.

 VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. É de exclusiva responsabilidade do estudante a observância dos prazos estabelecidos no presente Edital, bem como o acompanhamento de eventuais alterações por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161). 7.2. É de exclusiva responsabilidade da IES divulgar a todo o corpo discente, inclusive mediante afixação em locais de grande circulação de estudantes e em suas páginas na internet, o inteiro teor deste Edital, bem como o disposto na Portaria Normativa MEC nº 011, de 17de junho de 2013. 7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SPELLER (Publicado no DOU nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2013, seção 3, página 59).