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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Semestre: 1/2021
Autor:  Marina Bernardino Lopes da Costa
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS
Semestre: 1/2021
Autor:  Ketlin Patrini Roither
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DA GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Semestre: 1/2021
Autor:  Edgar Luís Cecconello Souza
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NA CONTEMPORANEIDADE
Semestre: 1/2021
Autor:  Gabriela Caroline Costa
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTO (IN) EFICAZ NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
Semestre: 1/2021
Autor:  Ana Carolina Melo da Silva
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS: a proporcionalidade das penas sob a análise do art. 32 da lei de crimes ambientais
Semestre: 1/2021
Autor:  Endrio Anderle
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: DESLOCADOS AMBIENTAIS: uma análise, com base na dignidade da pessoa humana, das consequências do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG.
Semestre: 1/2021
Autor:  Alana Maria Becker
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES AMBIENTAIS
Semestre: 1/2021
Autor:  Kelly Hillesheim Mees
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DA INCAPACIDADE CIVIL
Semestre: 1/2021
Autor:  Alicia Gabriela Marcelino
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: GUARDA COMPARTILHADA: atendimento ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.
Semestre: 1/2021
Autor:  Nathieli Cristina Jochem
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Efetividade do Inventário Extrajudicial
Semestre: 2/2021
Autor:  Maicon Vinicius Sehnem
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: INVENTÁRIO E PARTILHA - EXTRAJUDICIAL
Semestre: 2/2021
Autor:  Lilian Bolduan
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A RELEVÂNCIA DAS CONSTITUIÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Semestre: 2/2021
Autor:  Gustavo Henrique Perfoll
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Uma Análise Constitucional a Respeito da Inteligência Artificial como Aliada no Policiamento Preditivo
Semestre: 2/2021
Autor:  Crystopher Kinder
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ESTUDO DA VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Semestre: 2/2021
Autor:  Emanoella Carolina Rocha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA ASTREINTES NO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS AO GENITOR GUARDIÃO E NÃO GUARDIÃO
Semestre: 2/2021
Autor:  Melanie Deirdre Wolf Gilli
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A EFICÁCIA DA LEI 11.340/2006 NO COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Semestre: 2/2021
Autor:  Leticia Longen Bezerra
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL EVIDENCIADO PELA PANDEMIA DO SARS-COV-2 (COVID - 19)
Semestre: 2/2021
Autor:  Iago Carlo Tridapalli
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O DIREITO SUCESSÓRIO NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA.
Semestre: 2/2021
Autor:  Natália Marchi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA LASTREADA NA MENTIRA: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO ERRO NO ATO REGISTRAL
Semestre: 2/2021
Autor:  Ana Paula Floriani de Andrade
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  15/12/2021